04 abril 2008

Caso esmeralda - Aparato mediático à porta do tribunal da Sertã

Esmeralda Porto não se encontrou esta tarde com o pai biológico, Baltazar Nunes, como estava previsto, apesar da ordem judicial para o encontro. À porta do Tribunal da Sertã, onde se juntaram jornalistas e várias pessoas, a menor recusou-se a sair da viatura dos pais adoptantes, que a entregavam hoje, pela primeira vez, ao progenitor.
Apesar da intervenção da técnica do Instituto de Reinserção Social, que propôs a Esmeralda para se encontrar com o pai no interior do tribunal, a criança recusou-se a fazê-lo. Perante a insistência da menor, Luís Gomes e Adelina Lagarto, casal que acolhe a criança desde os três meses, pediram à juíza responsável pelo processo para que fosse autorizado o regresso de Esmeralda a casa, em Torres Novas.
A magistrada acedeu e a menor abandonou o local, sem que tenha ocorrido aquela que seria a primeira visita de Esmeralda ao pai biológico, na residência deste.
Baltazar Nunes, recebido por insultos de pessoas que cercaram o tribunal, apesar do pedido de protecção policial que interpôs, acabou por sair da Sertã, cerca das 16h00, sem a filha.
Luís Gomes e Adelina Lagarto, casal a quem a mãe biológica de Esmeralda entregou a criança aos três meses, estão envolvidos numa batalha judicial com Baltazar Nunes pela guarda da menor, afora com seis anos. Após um processo oficial de averiguação de paternidade, o pai biológico perfilhou a filha quando ela tinha um ano e desde então tem disputado a sua guarda com o casal de Torres Novas.
Luís Gomes e Adelina Lagarto encontram-se, neste momento, sem defesa, depois da sua advogada Sara Cabeleira ter informado o tribunal que vai deixar de os representar. As razões que levaram a causídica a abandonar este processo e a defesa de Adelina Lagarto no processo-crime de sequestro e subtracção de menor não são conhecidas.
Fonte ligada ao casal indicou à Lusa que Luís Gomes e Adelina Lagarto tentam agora obter o patrocínio de algum advogado ligado ao movimento de juristas que promoveu o “habeas corpus” para tentar libertar o pai adoptante da prisão, mas até ao momento os contactos foram infrutíferos.
Até quinta-feira, o casal terá de constituir um advogado, já que nesse dia terá lugar uma nova conferência de partes, exactamente um ano depois de uma primeira tentativa para regular a entrega da menor, sem sucesso.
(por: Público)

02 abril 2008

Figueiró dos Vinhos - C.M. pede apoio M. Cultura para recuperar Igreja Matriz

A Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos reclamou hoje ao ministro da Cultura apoios para recuperar a Igreja Matriz da vila, cuja talha dourada quinhentista necessita de uma intervenção.
Segundo Álvaro Gonçalves, vice-presidente da autarquia e vereador da Cultura, o projecto prevê o gasto de uma verba de 200 mil euros, distribuída pela recuperação da talha dourada do altar e arranjos do imóvel, com nova iluminação e reparação das paredes.
“Já apresentámos a candidatura e estamos à espera de dinheiro do Quadro Comunitário de Apoio” que já findou, explicou Álvaro Gonçalves.
Caso essa verba, que deveria vir de fundos não gastos pelo Estado Português, não seja aprovada, a autarquia compromete-se a fazer uma nova candidatura ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), até porque se trata de um “monumento nacional de grande importância para a região”.
Em resposta a este pedido, o ministro da Cultura, Pinto Ribeiro, não se quis comprometer com este caso concreto mas salientou que a “recuperação de todo o património é um objectivo central” da tutela.
“Queremos recuperar o património para ser vivificado” e “envolver a população local nisso”, disse.
Na sua opinião, os “monumentos nacionais devem ser utilizados como instrumentos” para cativar outros investimentos, nomeadamente na área do turismo.
"As actividades culturais podem ter um papel muito relevante na dinamização das comunidades locais”, acrescentou Pinto Ribeiro.
Esta igreja quinhentista é dedicada a S. João Baptista e tem como aspectos mais emblemáticos um portal renascentista em talha dourada, uma torre sineira com um varandim e um painel de azulejos sobre a vida daquele santo.

(por: Região de Leiria)

17 março 2008

Castanheira de Pêra - Aluno gravemente ferido em actividades escolares

Acabou mal a prova radical escolhida pela EB 2,3 Bissaya Barreto, de Castanheira de Pêra, para assinalar o último dia de aulas antes das férias da Páscoa. Um dos alunos, de 16 anos, sofreu um acidente quando descia uma ponte através do método de 'rappel'. O jovem bateu com as costas no chão e foi transportado ao Hospital dos Covões. No entanto, depois de avaliado pelos médicos, "concluiu-se que o seu estado não inspirava cuidados", contou ao JN fonte dos bombeiros locais.
Paulo Marques, de 16 anos, cadete na corporação de bombeiros local, estava habituado a participar em provas radicais. Aliás, este foi o segundo ano que a escola escolheu este tipo de iniciativa para celebrar o final de um período escolar, de acordo com o presidente do Conselho Executivo, António Alves. O jovem estava quase a chegar ao chão. Descia uma das pontes (com cerca de oito metros de altura) da zona da praia das Rocas. Ia soltando a corda e fazendo a descida de forma gradual. Mas, num dos últimos momentos da descida, algo correu mal e o adolescente percorreu uma descida maior do que era esperado e acabou por bater no chão.
Foi solicitada a intervenção do helicóptero do INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica) para fazer o transporte para o hospital. Contudo, a médica que observou o rapaz decidiu que seria mais seguro transportá-lo de ambulância. "Estava estabilizado e, segundo disse, poderia haver risco de perfuração de um pulmão, pelo que a altitude não era aconselhável", adiantou o comandante dos bombeiros de Castanheira de Pêra, Bebiano Rosinha.
Algum tempo depois de ter dado entrada no Hospital dos Covões, em Coimbra, o comandante dos bombeiros recebeu a informação de que, à excepção de uma omoplata fracturada, o jovem não apresentava outras complicações. De qualquer forma, permaneceu em observação e a efectuar diversos exames clínicos.
O acidente deixou abalados os alunos e professores que participavam na actividade. "Toda a escola ali estava", explicou o presidente do Conselho Executivo do estabelecimento, que é frequentado por 180 alunos. O responsável assegura que a prova tinha acauteladas as condições de segurança. "Os alunos estavam devidamente protegidos e o equipamento não tinha problemas", garantiu.

(por: Jornal de Notícias)

12 março 2008

Serviço Casa Pronta arranca em Pedrógão Grande

Entra em funcionamento hoje, dia 12 de Março, na conservatória do registo Predial de Pedrógão Grande o primeiro balcão da região do serviço Casa Pronta.
O serviço Casa Pronta permite realizar num único balcão todas as operações relativas à compra e venda de casa, como pagar impostos, celebrar o contrato de compra e venda, pedir a isenção de pagamento do imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e realizar de imediato todos os registos evitando-se mais deslocações.
Este projecto foi desenvolvido pelo Ministério da Justiça e conta, desde a sua entrada em funcionamento a 24 de Julho de 2007, com a realização de mais de 1600 procedimentos Casa Pronta.

05 março 2008

C. M. Pedrógão Grande incentiva micro-empresas

A Câmara de Pedrógão Grande vai criar uma linha de crédito bancária às micro-empresas do concelho para ajudar o tecido económico local e criar novos postos de trabalho, anunciou hoje o presidente da autarquia.
Segundo o presidente João Marques, o projecto "Pedrógão Grande Finicia" visa apoiar projectos empresariais locais com verbas até 45 mil euros em cada fase, incentivando a "criação de emprego e a modernização dos equipamentos".

Esta solução financeira, que conta com o apoio do BPI, irá também permitir às empresas mobilizar capital para "completar candidaturas a fundos comunitários", no âmbito do novo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
"Um dos problemas com que muitos empresários se deparam nas candidaturas ao QREN é ter dinheiro próprio para completar os apoios comunitários que nunca atingem os 100 por cento do investimento total", explicou João Marques.
Nesse sentido, a autarquia decidiu criar em parceria com o BPI uma linha de crédito para essas empresas com "juros muito baixos".
Além destes projectos, esta linha de crédito prevê "incentivos à criação de até quatro empregos, com um apoio de mil euros por cada posto de trabalho".O objectivo final deste projecto é "incentivar o espírito de risco das pessoas que não têm currículo junto da banca", explicou João Marques.
Caso os projectos sejam "exequíveis", será possível apoiar até simples "ideias de negócio", visando sempre "modernizar o nosso tecido económico", concluiu o autarca.

(por: lusa)