Parque Eólico da Serra da Lousã – Castanheira de Pêra. Afinal ninguém já é alguém

Segundo o Jornal Correio da Manhã de 9 de Setembro, não há consenso na averiguação dos eventuais proprietários dos terrenos onde está a ser instalado o Parque Eólico da Serra da Lousã.
Será que estes eventuais proprietários só agora se relembraram que são possuidores de uma parcela de terreno no local onde está a ser montado o Parque Eólico? Este interesse súbito até pode ser legítimo mas a sua legitimidade acaba por ser legitimamente posta em causa. Ou alguém fez ou quer fazer dinheiro fácil, é sempre assim! Uns reivindicam que os terrenos são de ninguém, outros por sua vez dizem que ninguém é alguém. Parece confuso?! Leia a notícia, que a seguir transcrevo, publicada no Correio da Manhã de 9 de Setembro de 2006 e ficará a perceber melhor toda esta história.

“São demasiadas irregularidades juntas. Alguém vendeu um terreno que me pertencia sem eu saber de nada”, lamenta Vítor Serra. Depois de alertado, há um mês, para a venda da parcela, o bancário dirigiu-se ao Cartório Notarial de Condeixa, onde o processo foi tratado, para perceber o que se passava.
“Uma pessoa chegou com três testemunhas e vendeu o terreno a uma empresa, que os cedeu à empresa que anda a instalar as torres”, conta Vítor Serra, que pôs um processo crime ao vendedor e uma providência cautelar para parar as obras até o caso estar “devidamente esclarecido”.
O queixoso quer uma explicação para a invasão dos terrenos, uma indemnização e que “as pessoas sejam responsabilizadas pelo crime que cometeram”. Em sua opinião, “existe um terreno com mais de um milhão de metros quadrados, de vários donos, de que os baldios se querem apoderar”.
Luís Trota, presidente do Conselho Directivo dos Baldios da Freguesia de Vilarinho (CBV), assegura que os terrenos em Casal da Bemposta são baldios: “São terrenos comunitários que pertencem aos compartes eleitos para os administrarem”. “Pedimos ao Ministério da Agricultura para solicitar um parecer ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República. Queríamos certificar-nos de que eram baldios e o parecer que temos é favorável”, explica.
“Desde que surgiram as torres eólicas apareceu muita gente a dizer-se dona dos terrenos”, adianta Luís Trota. Entretanto, seis casos, onde se inclui o de Vítor Serra, seguiram para Tribunal por terem sido feitas escrituras por usucapião de propriedades que acredita serem “comunitárias”.
Vítor Serra acusa ainda os Baldios de Vilarinho de “andarem a colocar marcos indevidamente em terrenos que são particulares. Agora, vão ter de responder criminalmente pelo que fizeram”. O presidente do CBV manifesta “estranheza” por, de repente, toda a gente mostrar interesse nas terras. “Desde tempos imemoriais ninguém se afirmou proprietário, mas desde há alguns anos a área dos baldios ficou em menos de metade”.
Luís Trota, que aguarda “serenamente pelas decisões do Tribunal”, garante que “a delimitação dos terrenos foi feita porque, caso contrário qualquer dia, toda a gente era dona dos baldios”.
O CBV e a Enersis – a empresa que está a instalar as torres eólicas – estabeleceram um contrato de cedência de arrendamento dos terrenos em Casal da Bemposta, onde foram instaladas, até ao momento, seis ventoinhas.
A entidade promotora do projecto – que ocupa terrenos que Vítor Serra dizem ser seus, enquanto o Conselho de Baldios de Vilarinho afirma o contrário – é a empresa Parque Eólico de Trevim, pertencente ao Grupo Enersis, que exerce actividade no mercado das energias renováveis. Localizado no Pinhal Interior Norte, na Serra da Lousã, o parque está a ser construído ao longo oito quilómetros.
O edifício de comando, a subestação e 15 aerogeradores ficam no concelho de Castanheira de Pêra, no distrito de Leiria, enquanto os restantes quatro aerogeradores situam-se no da Lousã, já em Coimbra.
Os 19 aerogeradores serão responsáveis pela produção de 120,7 GWh por ano, energia suficiente para abastecer uma população de 52 478 habitantes, o que significa mais de duas vezes e meia a população dos dois concelhos onde está a ser construído. O período de funcionamento previsto para o Parque Eólico da Lousã II é de 20 anos. Uma vez concluído o período de vida útil, o empreendimento poderá ser desactivado ou reabilitado para que continue a operar durante um novo período.

PJ com trabalho na Sertã

o caso prende-se com a suspeitaO alegado abuso sexual praticado duas vezes por um idoso de 71 anos a uma criança de 18 meses, e uma alegada pirómana de 45 anos, são os dois casos que esta semana proporcionaram deslocações da polícia judiciária de Coimbra à Sertã.
O primeiro caso tem como suspeito um homem de 71 anos que alegadamente molestou sexualmente uma criança de 18 meses da qual é familiar. O homem e a alegada vitima são residentes na sertã, o suspeito já foi presente a Tribunal e não confessou o crime. O juiz de Instrução Criminal determinou a apresentação periódica na esquadra local e proibiu o idoso de se aproximar da criança.
O segundo caso prende-se com uma mulher de 45 anos suspeita de atear fogos na zona da sertã, à indivídua foi aplicada a coacção de prisão preventiva.
Nenhum destes suspeitos tem antecedentes criminais.
Com estas idades já era para terem juizo, ao invés disso parece que o perderam por completo.

Praia das Rocas é noticia no Brasil

Castanheira de Pêra e a sua Praia das Rocas já fazem noticia no Brasil. É interessante saber o que se fala sobre este empreendimento e sobre esta vila por terras de vera cruz.
Pena que nem Sertã, Pedrógão ou Figueiró tenham conseguido obter uma projecção internacional e nacional da envergadura que Castanheira de Pêra está a ter, e logo numa área de tão grande interesse económico para a nossa região como a do turismo.

Transcrevo de seguida a notícia publicada pela agência lusa brasileira no seu sítio da Internet.

Uma piscina fluvial, com ondas artificiais, aberta em julho do ano passado, mudou a rotina em Castanheira de Pêra, cidade portuguesa de 3,5 mil habitantes, localizada no distrito de Leiria, centro de Portugal.
Desde a inauguração do complexo - que tem 10 mil metros quadrados de plano de água e, além da piscina, conta com um lago -, a pequena localidade já recebeu 180 mil visitantes, o que corresponde a 50 vezes a população do local e a uma média de 12,8 mil turistas por mês.
Ao contrário do tempo em que era o terceiro produtor de lã em Portugal, Castanheira de Pêra tem agora lojas que abrem aos finais de semana e pequenos mercados que fazem escalas, para que os turistas tenham onde comprar por todo o dia.
Aviso prévio
A grande atração do complexo turístico, conhecido como praia das Rocas, são as ondas artificiais, que aparecem ao som de uma sirene de aviso. Na parte da manhã, elas aparecem a cada hora ou a cada meia hora. À tarde, o intervalo entre o surgimento das ondas é de dez minutos.
O sistema permite quatro tipos de ondas diferentes. As mais altas, com cerca de um metro, são obliquas e espraiam-se para a piscina contígua "e o barulho que se ouve, quando quebram na margem, é idêntico ao do mar", garante o prefeito Fernando Lopes.
Maria da Glória, 44 anos, saiu de Porto de Mós, a cerca de 100 quilômetros, acompanhada de dois filhos e um sobrinho até à praia das Rocas.
É a segunda vez que se desloca, este ano, a Castanheira de Pêra. Ela vem "sobretudo por causa das crianças" e diz que gosta das ondas artificiais, que "só tinha visto uma vez, na Espanha".
Já Paulo Emiliano, 46 anos, de Cascais (Grande Lisboa), tem uma casa em uma cidade vizinha e diz ser um adepto de praias fluvias. "Esta é excepcional", diz.
Aonde o Euro ainda não chegou
O aumento do número de visitantes sente-se um pouco por toda a vila, principalmente entre os comerciantes.
O "Bazar dos 300 e outros", onde o Euro parece ainda não ter aparecido, prepara-se no verão para a chegada dos turistas, que compram "o necessário, aquilo que se esquecem de trazer", disse à Lusa Olga Fernandes, funcionária do estabelecimento.
"Antes não havia excursões, agora há e vem muita gente. Compensa ter a loja aberta no verão, porque no inverno é a morte disto", destaca.
Já na pousada Lagar do Lago, um empreendimento com seis anos, fronteiro à piscina, fazem-se planos para ampliar as instalações.
"Desde o ano passado, o movimento cresceu bastante", observa Joaquim Conceição, gerente do local, garantindo que os 11 quartos esgotam no verão e o edifício "vai ter mais dez quartos".
Barcos como quartos
Também a empresa municipal que gere a praia das Rocas, a Prazilândia, tem contribuído para o aumento do alojamento disponível, contou Antônio Carreira, responsável da empresa.
Quando a reportagem da Lusa chegou à vila, Carreira estava junto ao lago, numa pequena marina, supervisionando os retoques finais para que os barcos possam servir, em setembro, de alojamento a 20 pessoas.
Além dos barcos - ali colocados com o auxílio de uma grua depois de transportados por estrada - Antônio Carreira aponta os seis bangalôs, com 12 quartos, repletos em agosto, que contribuem para que a oferta de alojamento em Castanheira de Pêra tenha "triplicado".
Há ainda outros investimentos privados, como duas unidades de turismo rural e um área de camping em fase final de licenciamento.
"Mudança de mentalidade"
"Houve uma mudança de mentalidades e ainda bem. É muito positivo para que os visitantes não deixem de ter o que lhes faz falta. Este investimento [na piscina fluvial] fez as pessoas acreditar que era possível desenvolver Castanheira de Pêra", disse à Agência Lusa o prefeito Fernando Lopes.
A praia das Rocas tem a maior piscina com ondas em Portugal e foi concebida partindo da recuperação da ribeira de Pêra.
O investimento, de cerca de 3 milhões de euros (R$ 8,2 milhões), valeu a pena, segundo o prefeito. "Mede-se pelo número de pessoas que já nos visitaram" afirma, aludindo às 180 mil pessoas que, entre julho de 2005 e agosto de 2006, passaram pela praia das Rocas, equipamento que só abre no verão.
Lopes afirma que não é só a curiosidade que leva as pessoas a Castanheira de Pêra. "Se fosse, vinham uma vez e não voltavam. Mas temos indicações de que voltam mais vezes, ficam por oito ou 15 dias. Sentem-se bem aqui", diz.

fonte: agencialusa.com.br

Castanheira de Pêra aposta na requalificação do seu património

A Câmara Municipal de Castanheira de Pêra teima em apostar no turismo e na requalificação do seu património cultural e histórico. A recente requalificação de três poços de neve, localizados no Alto de Santo António da Neve – Serra da Lousã, são disso exemplo.
Os edifícios em xisto que cobrem os poços de neve são, de há muito, um ex-líbris da serra, mas, a partir de agora, há outras condições e motivos para os visitar, dado que foram limpos e toda a área envolvente arranjada. Segundo um jornal diário, citando o Engenheiro Florestal da Câmara Municipal de Castanheira de Pêra José Pais: "Apenas foi possível recuperar três dos sete poços existentes, mas há a possibilidade recuperar mais um. Os outros três encontram-se praticamente destruídos". Pena que só agora esta restauração tenha sido concretizada, não sendo assim possível recuperar todos os poços de neve, poços com um importante interesse histórico.
Segundo consegui apurar, há planos e vontade para voltar a produzir gelo nestes poços, os fins são turísticos. Ideia interessante que merece todo o nosso louvor.

História dos poços de neve da serra da Lousã:

Sem registos oficiais que o comprovem, tudo leva a crer que os poços de neve foram construídos no início do século XVII, com o objectivo de armazenar a neve que durante o Inverno caía na serra, para que ali fosse compactada, empalhada e transportada em carros de bois para a Corte, em Lisboa. No Verão, a realeza usava-a para conservar alimentos, fazer gelados, refrescar as bebidas, ou então para fins terapêuticos. Posteriormente, dado a quantidade de neve conseguida, esta passou a ser vendida para o Martinho da Arcada e hotéis.
Por decreto real, sempre que nevava na serra, os homens, mulheres e crianças eram obrigados a deixar o que estavam a fazer para ir encher os poços. Também no transporte, se algo acontecia com os bois ou com os carros, estes tinham de ser prontamente assistidos pelos populares da região.
Os poços de neve foram um enorme motor de desenvolvimento desta região da serra da Lousã. Por exemplo, o Coentral, pequena aldeia situada nas muralhas da serra, deve muito do seu crescimento ao gelo, produto então bastante burguês e escasso.
Mais tarde acabaram por ditar a sentença de morte dos neveiros da serra (trabalhadores dos poços de neve). Ao julgarem que seria a madeira uma boa matéria-prima para dar emprego às gentes da região, decidiram florestar a serra com pinheiros, o resultado foi catastrófico, a florestação provocou uma alteração climatérica na serra, estas modificações climatéricas traduziram-se na subida de temperatura média da serra na ordem dos 5/8 graus Celsius, acabou assim a neve e o pinhal nunca vingou nestas terras.
Saiba mais em: http://tertuliadopinhal.blogspot.com/2006/04/reportagem-tsf-sobre-o-coentral.html ou http://pt.wikipedia.org/wiki/Po%C3%A7os_de_Neve

Finanças apertam cerco aos artistas e festas populares do distrito

Todos os empresários e artistas intervenientes em festas populares, como cantores ou animadores, estão ou vão ser alvo de uma inspecção por parte das Finanças.
Segundo a Direcção Distrital de Finanças, a palavra regra é sinónimo de incumprimento, adiantando que a percentagem de artistas infractores ronda os 99,9%, ou seja, em cada 1000 artistas/espectáculos, apenas 1 passa recibo, declarando assim o que realmente recebe.
Para combater este problema as Finanças de Leiria estão a recolher informação detalhada junto das Juntas de Freguesia e das comissões organizadoras dos festejos que proliferam pela região.
Citado por um semanário regional, António Rocha Lourenço, director distrital de Finanças, refere que as informações começam agora a chegar à sua Direcção e que, depois do cruzamento de informações, serão accionados todos os mecanismos para fazer com que os faltosos regularizem a situação, Rocha Lourenço acredita que estas acções moralizam todos os sectores e são um aviso às comissões de festas para que exijam os documentos de tributação aos artistas.
Este tipo de evasão fiscal tem muita complacência das comissões de festas, que quando confrontadas com a possibilidade de poderem pagar um preço bem mais baixo que o “real”, se para isso abdicarem de um recibo, acabam por ceder à chantagem (o chamado “xico-espertismo” português). Sai assim prejudicado o cidadão e o estado, que vê uma grande fatia dos seus impostos esbanjados em negócios paralelos. Ganham os artistas que declaram menos, pagam menos e por consequente têm mais dinheiro e mais regalias fiscais.
Ao contrário do que se pode pensar, as comissões de festas não ganham com este negocio, se todos fossem cumpridores, não haveria uma pressão/chantagem por parte dos animadores festivos para a não passagem de um recibo, obrigando-os a levar preços mais baixos, caso contrário as comissões de festas contratariam artistas que pudessem ser suportados pelo seu orçamento.
Quando o que havia de ser excepção se torna regra, é porque algo está a funcionar mal. Esperamos que este tipo de fiscalizações tenha algum efeito prático.