Os sucessivos governos que têm dirigido o nosso país, arrisco-me a dizer que nos dias que correm só há uma verdadeira cultura e identidade da nação Portuguesa (País) graças ao Futebol, salvo estas épocas há um número crescente de pessoas que acusam D. Afonso Henriques de malfeitor por ter mal amado a sua mãe e nos ter dado esta pobre condição de portugueses. Acho que a importância dada ao futebol nestes dias é excessiva, mas consigo simpatizar com ela, só assim se consegue juntar tantos portugueses de volta de uma bandeira, por vezes tão mal amada, como a nossa. Deixando-me de filosofias nacionalistas, e até porque não é este o tema que se pretende abordar, recomeço.Os sucessivos governos que têm dirigido o nosso país têm tentado evidenciar o seu elevado empenho em “atacar” os males da função pública, e que males são esses? Peso excessivo, ou em bom português, gasta-se muito dinheiro com a função pública, os números conseguem elucidar os mais descrentes. De acordo com o Relatório de Primavera da Comissão Europeia, as Despesas com o Pessoal das Administrações Públicas em Portugal pesavam, em 2005, 14.5% do PIB, contra 9.9% na Espanha e na Irlanda, 12.6% na Grécia, 10.4% na Zona Euro e 10.8% na EUR-15 e UE-25. Há soluções? Despedimentos estão fora de questão, como se sabe é inconstitucional despedir funcionários públicos.
A oposição laranja, preocupada com o problema, aconselhou o governo a partir para “rescisões amigáveis na Função Pública”, mas ciente de que não há dinheiro para pagar tanta rescisão, sugeriu a consagração, no âmbito do próximo Quadro Comunitário de Apoio, que está em preparação, de uma linha específica que permita obter recursos financeiros indispensáveis ao pagamento das indemnizações a que têm direito os funcionários públicos que entendam rescindir os seus contratos, só que existe um problema, a União Europeia só atribui estas verbas para investimentos produtivos.
O governo passou ao ataque e apresentou a sua própria medida, todos os excedentários da função pública (pessoas que estão a mais na função pública) vão poder começar a trabalhar no sector privado ao fim de um ano, sem perderem o vínculo com o Estado. Mas a verdade é que vão receber menos dinheiro, porque o salário pago pelo Estado vai diminuindo à medida que se prolongar a permanência nos supranumerários. Vejamos a lei em maior detalhe, todos os funcionários do Estado considerados como excedentários vão fazer parte de um sistema de mobilidade especial. É um processo em três fases: nos primeiros dois meses, há um período de transição durante o qual o funcionário público mantém o ordenado base, e vai ter apoio para integrar um novo serviço. Se isso não acontecer, passa à segunda fase. Altura em que vai ganhar menos 17% do salário base, mas recebe formação. Se ao fim de um ano o trabalhador continuar inactivo, entra na fase de compensação, que pode mesmo prolongar-se até ao momento da reforma. Nesta altura, passa a ganhar menos 33% do vencimento base.
Terá esta lei algum peso na nossa região, região onde uma grande parte da população activa está empregue na administração pública ou em empresas publicas? Como irá o governo definir quem é ou não é excedentário?
Sinceramente não avisto grandes alterações para os nossos concelhos caso esta lei entre em vigor. É verdade que a função pública tem um peso excessivo na nossa região, possivelmente bem acima da média nacional, mas também é verdade que sofremos de problemas de desertificação, e como o sector privado não investe se não for o estado, quem mais poderá dar emprego às pessoas que desejam fazer vida na nossa região?
