08 maio 2007

Entrevista a Fernando Lopes, Presidente da C.M. Castanheira de Pêra

Faço de seguida uma transcrição integral da entrevista dada pelo Presidente da Câmara Municipal de Castanheira de Pêra, Fernando Lopes, ao jornal "Diário de Leiria"

Diário de Leiria - Em função do conhecimento que tem de Castanheira de Pera, como analisa a evolução do concelho nos últimos 12 anos?
Fernando Lopes - Podemos dizer que em Castanheira de Pera aconteceu uma revolução pacífica. Nos últimos 13 anos houve necessidade de mudar rapidamente a vocação do concelho, em virtude do declínio da indústria têxtil. Era um concelho predominantemente industrial ao nível dos têxteis e lanifícios e, neste momento, temos apenas duas empresas nesta área e outras de meias, de carácter familiar, e que urge preservar e acarinhar.
Tivemos que apostar noutras áreas e escolhemos, naturalmente, a área do turismo, porque, independentemente de ser uma área estratégica para o País, pensamos que temos condições invejáveis para o desenvolver. É nesta vertente que estamos a apostar e pensamos que grande parte do futuro de Castanheira de Pera passa pelo turismo. Costumamos dizer quer temos uma serra invejável, Deus gracejou-nos com boas paisagens, temos uma ribeira belíssima, que foi o motor da economia de Castanheira de Pera, porque todas as fábricas era movidas pela água da ribeira, e não é estranho o facto de Castanheira ser um dos primeiros concelhos a ter luz eléctrica distribuída ao domicílio.

DL - Que outros projectos estão previstos na área do turismo?
FL - O mais conhecido é, naturalmente, a Praia das Rocas, que é um investimento invejável em termos de inovação e de potencial para o desenvolvimento do concelho. Falo do investimento que foi feito em termos urbanísticos na vila, falo do investimento na rede de esgotos, cuja cobertura atinge os 90 por cento.
As pessoas não pensem que o facto do concelho ser pequeno é fácil de gerir. Nada disso. É efectivamente pequenino em área, mas também pequenino em receber verbas.
Depois temos apostado na criação de percursos pedestres na serra, e pensamos que deveremos reforçar a aposta nesta zona, porque temos outras praias fluviais ao longo da ribeira. A construção da Praça da Notabilidade, que é um espaço por excelência, porque tem potencialidades ao nível desportivo e cultural. Temos investido em várias áreas para qualificar os espaços e um concelho onde valha a pena viver.

DL - O único caminho a trilhar é na área do turismo ou existem outras de relevo?
FL - Independentemente de querermos apostar prioritariamente na área do turismo, não podemos estar virados apenas para este sector. Neste aspecto, temos, em conjunto com os municípios de Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande, necessidade de apostar noutras áreas empresariais, que constituam uma mais-valia. Não me estou a referir à indústria, porque, com certeza, não será esse o futuro do País, quanto mais o de Castanheira de Pera, mas apostar em áreas de excelência e tecnologicamente mais avançadas.
A iniciativa que estamos a desenvolver com os outros dois municípios é a constituição de um Parque Empresarial Intermunicipal, que ficará localizada numa área equidistante dos três concelhos, junto ao IC8. O objectivo é vender os terrenos a preços mais acessíveis para atrair mais empresas.

DL - O investimento na Praia das Rocas criou dificuldades acrescidas ao município em termos financeiros para os próximos anos?
FL - Não. Temos um pouco o hábito de ver as coisas de uma forma miserabilista. Não dizemos, por exemplo, que a Praia das Rocas colocou o concelho na linha da frente da inovação, não dizemos que a praia tem projectado Castanheira de Pera dentro e fora do País e não dizemos, por exemplo, que a Praia das Rocas é um investimento de interesse local, regional e nacional.
A Praia das Rocas não contribuiu para os índices de endividamento do município, porque foi um investimento financiado pela União Europeia.

DL - Então qual foi a comparticipação da autarquia no projecto?
FL - Acha que podíamos ficar de braços cruzados à espera que o destino nos encontrasse uma forma de sobrevivência e deixarmos hipotecar o concelho? Como pontapé de partida para lançar o concelho noutros voos, não podíamos ter sido melhor.
O investimento feito constituiu uma mais-valia para o concelho, e não estamos nada arrependidos de o ter feito. O meu antecessor e eu não estamos arrependidos daquilo que fizemos, porque penso que o rumo traçado é o certo. Podemos dizer que a situação financeira do município não é boa, mas não é pelo facto de termos tido uma nova Lei das Finanças Locais que veio alterar as regras a meio do jogo. Estas alterações vieram causar alguns constrangimentos.
Não vamos baixar os braços, as pessoas estarão sempre na linha da frente das nossas preocupações e é pela qualidade de vida que teremos de lutar.
É natural que existam alguns projectos que sofram algum desvio ou atraso, mas não iremos abdicar deles e de continuar a investir num concelho de excelência para se pode viver com qualidade de vida e acima da média.

DL - A criação da empresa municipal para gerir o complexo da Praia das Rocas foi uma forma da autarquia conseguir mais verbas?
FL - Não foi uma forma da autarquia ir buscar mais financiamento. Pensamos que a gestão de todo o parque azul, bem como de outras infra-estruturas tem de ser feita de uma forma privada. Naturalmente que as autarquias têm vocação para criar estas empresas, mas a gestão é mais complicada.

DL - O desenvolvimento das freguesias tem sido o suficiente ou está aquém do desejado?
FL - A freguesia do Coentral é muito rural e pouco populosa, e tem sofrido um pouco com a crise dos têxteis. Tinha algumas empresas de meias, que por sinal encerraram portas e isso provocou a deslocação de pessoas. É uma localidade que tem muito a dar ao concelho. Tem fortes potencialidades e estamos a investir porque achamos que tem muito futuro em termos turísticos e na vertente do desporto aventura.


Governo desinvestiu no Interior


DL - Qual tem sido o trabalho do município na fixação de pessoas no concelho?
FL - Não temos dados subsídios para casamentos nem para nascimentos, mas temos apostamos noutras áreas que, essas sim, são verdadeiros incentivos à fixação de pessoas.
Há relativamente pouco tempo infra-estruturámos um loteamento com 53 lotes e que vendemos a cinco euros o metro quadrado, e temos criado outros loteamentos a preços ainda mais baixos.
Estes dois projectos têm constituído um incentivo para os jovens como para segundas habitações. Mas o maior incentivo é elevar os padrões de qualidade de vida para que as pessoas se possam fixar, designadamente a instalação da rede de saneamento básico.
Temos ar puro para respirar, uma qualidade urbanística acima da média, e isto é que são verdadeiros incentivos para as pessoas e para as empresas, embora nesta vertente os resultados não tenham sido os desejados, porque somos um concelho periférico.
Os sucessivos governos não têm acreditado muito no interior, têm desenvolvido políticas de verdadeira litoralização do País, e não têm criado nem descentralizado serviços com vista à fixação de pessoas. Continuamos a assistir a um aumento de incentivos à deslocalização das pessoas para o Litoral. Há concelhos do interior onde se tem melhor qualidade vida do que no Litoral e tudo está à distância de um ‘clic’.
O Governo não pode continuar a fechar postos da GNR, centros de saúde, estações dos CTT e escolas. Isso é não acreditar no interior. Isto é um problema de todo o Interior, mas continuamos a acreditar nas nossas potencialidades


Dez milhões de euros de dívida


DL - A situação financeira da autarquia é crítica. Em quanto está calculada a dívida?
FL - Fomos vítimas de uma alteração das regras ao meio do jogo. No início do mandato existia uma Lei das Finanças Locais e foi nessa base que elaborámos o nosso programação de acção para quatro anos.
Passado um ano e pouco, as regras foram alteradas e tivemos uma nova lei. Passámos de uma percentagem de 58 por cento da nossa capacidade de endividamento para 181 por cento. Estamos neste momento numa situação de sobreendividamento. Mas, naturalmente, tudo iremos fazer para resolver essa questão. Temos que apostar no corte de algumas despesas, mas não iremos deixar de continuar a fazer os investimentos que julgamos necessários.

DL - Qual é, então, a dívida do município?
FL - Neste momento são cerca de 10 milhões de euros. O último orçamento andou à volta dos 15 milhões de euros, mas é quase fictício porque temos de assumir todos os compromissos que vêm detrás.

DL - As dificuldades financeiras podem hipotecar a concretização de alguns compromissos eleitorais?
FL - Obviamente que podem provocar alguns atrasos. Se tivéssemos dinheiro, estaríamos em condições de avançar com determinados investimentos, mas, mesmo assim, não abdicaremos deles. Poderemos é prolongá-los no tempo, porque temos de definir prioridades em função das novas regras do Quadro de Referência e Estratégia Nacional (QREN).


Falta emprego e acessibilidades


DL - Quais são as carências do concelho?
FL - Um dos principais problemas é a falta de emprego, porque se tivermos emprego temos pessoas, e vice-versa. Uma das grandes oportunidades passa pela criação de Parque Industrial. Hoje em dia fala-se muito em parcerias e é isso que estamos a fazer. Não podemos ver os concelhos apenas na sua limitação geográfica, mas sim inseridos no contexto regional.
Penso que hoje, mais do que nunca, temos necessidade de estar em permanente contacto com outros concelhos, porque temos todos a ganhar com isso.
Uma segunda carência são as acessibilidades. Somos um concelho periférico, onde só vem quem tem que vir, por isso era fundamental desencravar o concelho. Lutamos há muito tempo por uma ligação entre Castanheira de Pera e Góis, que queremos inscrever essa prioridade no Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT-Centro), o novo traçado do IC3 e a conclusão do IC8.
Em relação ao IC8, temos a informação que no segundo trimestre deste ano existem condições para se lançar uma melhoria do traçado entre Pombal e o Avelar, e entre Pedrógão Grande e Proença-a-Nova, e está em fase de concurso público a conclusão do mesmo traçado entre Proença e o nó do Perdigão. Está a discutir-se o traçado do IC3 e quanto mais perto passar por Castanheira melhor.

DL - Que balanço faz do ano e meio de presidência?
FL - Apesar de tudo, faço um balanço positivo. As coisas não andam à velocidade que queremos, estamos a construir as obras da Praça da Notabilidade, conseguimos financiamento para a construção de uma escola do ensino básico e de um jardim-de-infância. Pensamos que estamos em condições para avançar com a segunda fase da variante do Troviscal. Demos continuidade a todas as obras que herdamos do anterior mandato.

DL - Onde quer colocar o concelho até 2009?
FL - Onde nunca deveria ter saído.

fonte: Diário de Leiria - http://www.diarioleiria.pt/12037.htm