Boas Entradas em 2013

O Tertúlia do Pinhal não queria deixar de passar esta data sem lhe desejar boas entradas no ano que se aproxima.

2012 foi um ano difícil para a generalidade dos Portugueses, e 2013 não se perspetiva como sendo um ano de mais acalmia e sacrifícios  O ano que vem vai ser fustigado pela já celebre frase do ministro das finanças, “Enorme aumento de impostos”. Será também um ano de eleições autárquicas, e o Tertúlia do Pinhal terá aqui um papel importante, iremos desenvolver varias ações ao longo de 2013 com a temática das eleições autárquicas, siga-nos.

Boas entradas em 2013, e até ao ano que vem, ou seja, até amanhã.

Bom Natal

A equipa do Tertúlia do Natal deseja-lhe um excelente Natal. Natal esse que esperamos passe juntos daqueles que mais ama.

Se tiver de viajar durante este fim-de-semana, não se esqueça de dirigir com cuidado e de adaptar a sua velocidade às situações climatéricas.

Autarquias cortam nas iluminações de Natal. Saiba quanto.

A par com o que é seguido um pouco por todo o país, também as autarquias locais estão a cortar nas iluminações natalícias. Concordo com esta medida, sobretudo nos meios mais pequenos, defendo que este tipo de verbas seja, em sintonia com as associações empresariais, canalizado para formas de incentivo ao consumo no comercio tradicional durante esta época festiva. Contudo não descuido que este tipo de iluminações possa ter um grande peso nas baixas das cidades mais movimentadas, sendo sem dúvida, um estimulo ao comercio local.

Vejamos então o que investiram este ano as nossas autarquias em iluminações natalícias

Alvaiázere: Não disponibilizou valores, mas menciona que haverá cortes.
Ansião: €0
Castanheira de Pêra: €0
Figueiró dos Vinhos: €1000
Pedrógão Grande: €2500
Proença-a-Nova: €0
Sertã: Não disponibilizou valores

Conselhos da região integram novas Comunidades Intermunicipais

A Comunidade Intermunicipal (CI) do Pinhal Interior Norte (PIN) sediada na Lousã (à qual pertencem, entre outros, os concelhos de Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pêra e Pedrógão Grande), atualmente presidida pelo autarca social democrata de Pedrógão Grande, João Marques, será extinta por divergências entre os seus autarcas. Alguns dos autarcas manifestaram o interesse em sair desta CI e aderir a outras comunidades, com esta medida a CI do Pinhal Interior Norte deixa de abranger os critérios mínimos exigidos pela lei e será extinta. Os concelhos da nossa região, que se debatiam pela não extinção da CIPIN, decidiram recentemente aderir à Comunidade Intermunicipal do Pinhal Litoral (CIPL), sediada em Leiria. Esta decisão não foi tomada de ânimo leve, alguns autarcas defendiam a inclusão das suas autarquias na CI do Baixo Mondego (sediada em Coimbra).

A CI do Pinhal Interior Sul (PIS), sediada na Sertã, e à qual pertenciam os concelhos de Oleiros, Proença-a-Nova, Sertã e Vila de Rei, também será extinta e os seus concelhos passarão a integrar a CI do Médio Tejo, sediada em Tomar.

Relembramos que as CI foram criadas à cerca de 5 anos, pelo então governo Socialista. Com as mudanças impostas pelo governo de Passos Coelho para constituição de uma CI, preve-se que das 12 sub-regiões somente prevaleçam 7.

O que são as Comunidade Intermunicipais (CI)? Apesar de muitas pessoas desconhecerem o seu significado e competências, as CI têm um papel importante na obtenção de investimentos para a região, uma vez que visam a articulação dos investimentos concelhios de interesse intermunicipal, propondo-se contratualizar a gestão de programas comunitários (da União Europeia) no âmbito do QREN - Quadro de Referência Estratégica Nacional.

Indemnizações por despedimento caiem de 20 para 12 dias

Mais uma má noticia para os trabalhadores portugueses, o governo irá apresentar à Troika, no âmbito da 6ª avaliação do memorando de entendimento, a redução dos valore pagos pelas entidades patronais aquando de despedimento, de 20 para 12 dias.

Falta agora saber quando será aplicada esta lei e se terá efeitos retroativos. 

Note-se que esta redução já estava prevista aquando da assinatura do memorando de entendimento entre Portugal e o FMI/BCE/UE em 2011.

Falta agora saber quando é que esta medida entrará efetivamente em vigor e em que moldes.

Atualmente o Código de Trabalho prevê situações diferentes: quem iniciou o contrato de trabalho depois de novembro de 2011 tem direito a uma compensação igual a 20 dias de retribuição-base e diuturnidades por cada ano de trabalho, com um limite máximo de 12 salários e sem ultrapassar a barreira dos 116.400 euros.

Já quem assinou contrato antes daquela data, terá um regime misto: nos anos até outubro de 2012 terá direito a 30 dias de de retribuição-base e diuturnidades por cada ano de trabalho e, depois disso, contará a nova fórmula. As duas fórmulas não podem, no entanto, ultrapassar os 12 salários.