14 dezembro 2012

Conselhos da região integram novas Comunidades Intermunicipais


A Comunidade Intermunicipal (CI) do Pinhal Interior Norte (PIN) sediada na Lousã (à qual pertencem, entre outros, os concelhos de Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pêra e Pedrógão Grande), atualmente presidida pelo autarca social democrata de Pedrógão Grande, João Marques, será extinta por divergências entre os seus autarcas. Alguns dos autarcas manifestaram o interesse em sair desta CI e aderir a outras comunidades, com esta medida a CI do Pinhal Interior Norte deixa de abranger os critérios mínimos exigidos pela lei e será extinta. Os concelhos da nossa região, que se debatiam pela não extinção da CIPIN, decidiram recentemente aderir à Comunidade Intermunicipal do Pinhal Litoral (CIPL), sediada em Leiria. Esta decisão não foi tomada de ânimo leve, alguns autarcas defendiam a inclusão das suas autarquias na CI do Baixo Mondego (sediada em Coimbra).
A CI do Pinhal Interior Sul (PIS), sediada na Sertã, e à qual pertenciam os concelhos de Oleiros, Proença-a-Nova, Sertã e Vila de Rei, também será extinta e os seus concelhos passarão a integrar a CI do Médio Tejo, sediada em Tomar.
Relembramos que as CI foram criadas à cerca de 5 anos, pelo então governo Socialista. Com as mudanças impostas pelo governo de Passos Coelho para constituição de uma CI, preve-se que das 12 sub-regiões somente prevaleçam 7.
O que são as Comunidade Intermunicipais (CI)? Apesar de muitas pessoas desconhecerem o seu significado e competências, as CI têm um papel importante na obtenção de investimentos para a região, uma vez que visam a articulação dos investimentos concelhios de interesse intermunicipal, propondo-se contratualizar a gestão de programas comunitários (da União Europeia) no âmbito do QREN - Quadro de Referência Estratégica Nacional.

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