19 junho 2006

O peso da função pública na nossa região

Os sucessivos governos que têm dirigido o nosso país, arrisco-me a dizer que nos dias que correm só há uma verdadeira cultura e identidade da nação Portuguesa (País) graças ao Futebol, salvo estas épocas há um número crescente de pessoas que acusam D. Afonso Henriques de malfeitor por ter mal amado a sua mãe e nos ter dado esta pobre condição de portugueses. Acho que a importância dada ao futebol nestes dias é excessiva, mas consigo simpatizar com ela, só assim se consegue juntar tantos portugueses de volta de uma bandeira, por vezes tão mal amada, como a nossa. Deixando-me de filosofias nacionalistas, e até porque não é este o tema que se pretende abordar, recomeço.
Os sucessivos governos que têm dirigido o nosso país têm tentado evidenciar o seu elevado empenho em “atacar” os males da função pública, e que males são esses? Peso excessivo, ou em bom português, gasta-se muito dinheiro com a função pública, os números conseguem elucidar os mais descrentes. De acordo com o Relatório de Primavera da Comissão Europeia, as Despesas com o Pessoal das Administrações Públicas em Portugal pesavam, em 2005, 14.5% do PIB, contra 9.9% na Espanha e na Irlanda, 12.6% na Grécia, 10.4% na Zona Euro e 10.8% na EUR-15 e UE-25. Há soluções? Despedimentos estão fora de questão, como se sabe é inconstitucional despedir funcionários públicos.
A oposição laranja, preocupada com o problema, aconselhou o governo a partir para “rescisões amigáveis na Função Pública”, mas ciente de que não há dinheiro para pagar tanta rescisão, sugeriu a consagração, no âmbito do próximo Quadro Comunitário de Apoio, que está em preparação, de uma linha específica que permita obter recursos financeiros indispensáveis ao pagamento das indemnizações a que têm direito os funcionários públicos que entendam rescindir os seus contratos, só que existe um problema, a União Europeia só atribui estas verbas para investimentos produtivos.
O governo passou ao ataque e apresentou a sua própria medida, todos os excedentários da função pública (pessoas que estão a mais na função pública)
vão poder começar a trabalhar no sector privado ao fim de um ano, sem perderem o vínculo com o Estado. Mas a verdade é que vão receber menos dinheiro, porque o salário pago pelo Estado vai diminuindo à medida que se prolongar a permanência nos supranumerários. Vejamos a lei em maior detalhe, todos os funcionários do Estado considerados como excedentários vão fazer parte de um sistema de mobilidade especial. É um processo em três fases: nos primeiros dois meses, há um período de transição durante o qual o funcionário público mantém o ordenado base, e vai ter apoio para integrar um novo serviço. Se isso não acontecer, passa à segunda fase. Altura em que vai ganhar menos 17% do salário base, mas recebe formação. Se ao fim de um ano o trabalhador continuar inactivo, entra na fase de compensação, que pode mesmo prolongar-se até ao momento da reforma. Nesta altura, passa a ganhar menos 33% do vencimento base.
Terá esta lei algum peso na nossa região, região onde uma grande parte da população activa está empregue na administração pública ou em empresas publicas? Como irá o governo definir quem é ou não é excedentário?
Sinceramente não avisto grandes alterações para os nossos concelhos caso esta lei entre em vigor. É verdade que a função pública tem um peso excessivo na nossa região, possivelmente bem acima da média nacional, mas também é verdade que sofremos de problemas de desertificação, e como o sector privado não investe se não for o estado, quem mais poderá dar emprego às pessoas que desejam fazer vida na nossa região?

12 comentários:

Artur disse...

Excelente tema, quer pela importancia quer pela atualidade. O titulo mtalvez induza em erro em relação à opiniaõ do ator mas ovu dar a minha ideia. No paism o estado tem funcionarios a mais(basta ver os institutos, as areas ligadas ao apoio social que se sobrepoem e desnorteiam, as comissões de coordenação e outros). Na nossa zona nao nos podemos esquecer do papel das camara que são quem gere o concelho e tem um grande numero de serviços e infra-estruturas que só funcionam com pessoas. Basta ver em figueiró: camara, cinema, biblioteca, piscina, pavilhao, espaço net, posto turismo, protecção civil, estádio, escolas, etc! Estes edificios funcionam sem pessoal ? A questão é o equilibrio e por de lado os excessos !

funcionário privado disse...

Muito boa gente passaria a ganhar menos 33% do seu ordenado se a lei dos excedentários fosse posta em prática aqui nos nossas concelhos. Farto-me de rir quando vejo 4 individu-os à volta de uma valeta, todos na conversa ou a olharem para o dia de ontem, e só um desgraçado (talvez o mais novo deles todos) a trabalhar que nem um desgraçado no fundo da valeta. Mas não são só estes funcionários de rua que não fazem nenhum, ou fazem pouco, é ir as repartições públicas, camaras municipais, bibliotecas, turismos, etc... E ver a converseira que as vezes para lá vai, ninguém faz NADA, só conversam e muitos dormem, e BEM. Para terminar gostava de saber o que faz aqula mulher no turismo de pedrógão grande, não fala uma unica lingua estrangeira, e aquele turismo mais parece um arrecadação de lixo das festas da camara. VERGONHA

funcionário privado disse...

Só agora li o comentário do artur, por isso só agora dou a minha sugestão: E porque não entregar esses serviços a empresas privadas? Por exemplo o cinema e a piscina

solidário disse...

Acabem com a raça dos funcionários públicos na nossa região e depois queixem-se que o interior está deserto.A solidariedade que os governos tanto apregoam junto de Bruxelas, para os fundos comunitários e com fundamentação das regiões atrasadas, não tem aplicação depois no próprio País,no interior.Basta ver os valores do Investimento Público em Lisboa/Porto e nas regiões do Interior.

Anónimo disse...

NA NOSSA REGIÃO DEVERIA ERA HAVER MAIS CRIAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO PÚBLICO,DADO QUE SÃO NECESSARIOS!a CAMARA DE PEDRÓGÃO TEM CERCA DE 90 FUNCIONÁRIOS,CAST.PERA,170 E FIGUEIRO 230!vEJAM A DIFERENÇA!eNTÃO A NIVEL DE MINISTÉRIOS ESTORVAM-SE UNS AOS OUTROS!pEDRÓGÃO PRECISA DE PELO MENOS MAIS 50 EMPREGADOS!uM VOTO DE LOUVOR AO EXECUTIVO,AS CHEFIAS,AOS ENCARREGADOS E TRABALHADORES QUE TEM QUE TRABALHAR O DOBRO PARA COMPENSAR O QUE OUTROS TEM A MAIS!ass:municipe

PG disse...

Este assunto é com certeza um dos que mais importância assume nos dias que correm, no entanto é de difícil análise, e qualquer decisão mal tomada pode levar a danos irremediáveis.
Se por um lado é verdade que as despesas com a função publica representam uma percentagem relativamente grande do nosso PIB, por outro lado não deixa de ser verdade que retirar poder de compra à função publica terá repercussões bastante negativas no sector privado do nosso país, e acima de tudo no interior do país, onde grande parte dos consumidores comuns são funcionários públicos.
Qualquer reforma que seja tomada terá que ter em atenção o equilíbrio entre estas duas grandezas, e não deve esquecer a própria função social que o estado deve representar.
Importa ainda referir, e este é um aspecto que torna ainda mais difícil todo o processo, que as pessoas que mais facilmente aceitarão sair, até porque perante a lei poderão não o fazer, serão as que mais facilmente se conseguirão integrar no sector privado, que em principio serão os mais novos e qualificados, o que poderá constituir um contra senso em todo este processo.
Fala-se muito na função publica e no seu peso excessivo, no entanto os políticos e os altos quadros do Institutos e das empresas Publicas continuam a receber milhares em remunerações, e acima de tudo em regalias... Porque não começar por aí???

artur disse...

Meu caro solidário: o problema é que os serviços nao são rentáveis, quer o cinema (que é mais ou menos privado), quer a piscina não têm no intereiro condiç~eos de sobrevivencia (só as contas da luz, água e gás numa piscina...) mas os municipes exigem a sua existencia e funcionamento. Quanto ao anonymous que fala no numero d efuncionarios da camar de castanheira, pedrogao e figueiró, além de estar muito mal informado, bastaria fazer a proporcao entre o numero de habitantes para nãolhe parecer estranho que figueiro tenha bem mais. Além disso, nesse numero entram os funcionários dos estabelecimentso de ensino, tribunal, centro de emprego, SAP, etc que me parece existirem predominantemente em figúeiró. por fim dizer que me revolta essa história de em quatro só um trabalhar porque é um roubo aos estado que tres estão a fazer e é vergonhoso !!!

artur disse...

E ainda me esqueci de levantar a questão: é melhor uma camara ter mais funcionários e proporcionar rendimentos aos da terra ou aquirir serviçso diversos (estudos, projectos, topografias, assistencias tecnicas, informáticas, avenças etc) a empresas de fora que recebem o dinheiro e obviamente nao o gastam na terra nem ali pagam impostos ????

limpysweet disse...

Ois, essa dos funcionários das camaras e o facto de pedrógão ter menos tem muito que se lhe diga. Esses numeros são fundamentados no que? Quem entra para a contabilização desse número de funcionários? Há que fazer uma relação entre população e percentagem de funcionários para a servir. Se não compararia-mos as nossas camaras com a de lisboa ou porto e diria-mos que somos uns génios a fazer gestão. Cuiddado ao apresentarem os numeros, apresentem todos os pormenores importantes para a sua compreensão.

solidário disse...

Se houvesse uma organização eficiente dos serviços públicos, se os administradores públicos fossem profissionais (e não, muitas vezes, politicos), se os seus rendimentos e regalias fosem menos "hardcore", se fossem mais responsabilizados pelos resultados, de certo que haveria mais recursos financeiros e não estariamos aqui a discutir esta questão.Por outro lado países vizinhos houve que, em altura de vacas gordas (economia pujante), incentivaram os seus funcionários públicos a debandar para a "privada".Nós, ao invés, aproveitámos para avolumar as fileiras públicas.Agora é o que se vê!Gerir um País como se gere uma casa, é o que dá!

tertuliaDOpinhal disse...

É com muita satisfação que verificamos que há interesse dos utilizadores deste blog em debater temas de real interesse para todos nós. Parece que os comentários fáceis e não construtivos deixaram, e ainda bem, de fazer parte do tertúlia. Estamos no bom caminho.

Se tiverem sugestões de temas, enviem-nas para:
tertuliadopinhal@gmail.com

Saudações
A equipa do TERTÚLIAdoPINHAL

artur disse...

Queria apenas reforçar a ideia que existem serviços que por definição ou principio dao prejuizo e daí o estado os assegurar... claro que com pessoal. Mas discordo profundamente de ordenados chorudos e injustificados e pior que isso de total ausencia de controle de custos (telemoveis, combustiveis, alimentação, etc ...)