Segundo a Direcção Distrital de Finanças, a palavra regra é sinónimo de incumprimento, adiantando que a percentagem de artistas infractores ronda os 99,9%, ou seja, em cada 1000 artistas/espectáculos, apenas 1 passa recibo, declarando assim o que realmente recebe.
Para combater este problema as Finanças de Leiria estão a recolher informação detalhada junto das Juntas de Freguesia e das comissões organizadoras dos festejos que proliferam pela região.
Citado por um semanário regional, António Rocha Lourenço, director distrital de Finanças, refere que as informações começam agora a chegar à sua Direcção e que, depois do cruzamento de informações, serão accionados todos os mecanismos para fazer com que os faltosos regularizem a situação, Rocha Lourenço acredita que estas acções moralizam todos os sectores e são um aviso às comissões de festas para que exijam os documentos de tributação aos artistas.
Este tipo de evasão fiscal tem muita complacência das comissões de festas, que quando confrontadas com a possibilidade de poderem pagar um preço bem mais baixo que o “real”, se para isso abdicarem de um recibo, acabam por ceder à chantagem (o chamado “xico-espertismo” português). Sai assim prejudicado o cidadão e o estado, que vê uma grande fatia dos seus impostos esbanjados em negócios paralelos. Ganham os artistas que declaram menos, pagam menos e por consequente têm mais dinheiro e mais regalias fiscais.
Ao contrário do que se pode pensar, as comissões de festas não ganham com este negocio, se todos fossem cumpridores, não haveria uma pressão/chantagem por parte dos animadores festivos para a não passagem de um recibo, obrigando-os a levar preços mais baixos, caso contrário as comissões de festas contratariam artistas que pudessem ser suportados pelo seu orçamento.
Quando o que havia de ser excepção se torna regra, é porque algo está a funcionar mal. Esperamos que este tipo de fiscalizações tenha algum efeito prático.