25 agosto 2006

Finanças apertam cerco aos artistas e festas populares do distrito

Todos os empresários e artistas intervenientes em festas populares, como cantores ou animadores, estão ou vão ser alvo de uma inspecção por parte das Finanças.
Segundo a Direcção Distrital de Finanças, a palavra regra é sinónimo de incumprimento, adiantando que a percentagem de artistas infractores ronda os 99,9%, ou seja, em cada 1000 artistas/espectáculos, apenas 1 passa recibo, declarando assim o que realmente recebe.

Para combater este problema as Finanças de Leiria estão a recolher informação detalhada junto das Juntas de Freguesia e das comissões organizadoras dos festejos que proliferam pela região.
Citado por um semanário regional, António Rocha Lourenço, director distrital de Finanças, refere que as informações começam agora a chegar à sua Direcção e que, depois do cruzamento de informações, serão accionados todos os mecanismos para fazer com que os faltosos regularizem a situação, Rocha Lourenço acredita que estas acções moralizam todos os sectores e são um aviso às comissões de festas para que exijam os documentos de tributação aos artistas.
Este tipo de evasão fiscal tem muita complacência das comissões de festas, que quando confrontadas com a possibilidade de poderem pagar um preço bem mais baixo que o “real”, se para isso abdicarem de um recibo, acabam por ceder à chantagem (o chamado “xico-espertismo” português). Sai assim prejudicado o cidadão e o estado, que vê uma grande fatia dos seus impostos esbanjados em negócios paralelos. Ganham os artistas que declaram menos, pagam menos e por consequente têm mais dinheiro e mais regalias fiscais.
Ao contrário do que se pode pensar, as comissões de festas não ganham com este negocio, se todos fossem cumpridores, não haveria uma pressão/chantagem por parte dos animadores festivos para a não passagem de um recibo, obrigando-os a levar preços mais baixos, caso contrário as comissões de festas contratariam artistas que pudessem ser suportados pelo seu orçamento.
Quando o que havia de ser excepção se torna regra, é porque algo está a funcionar mal. Esperamos que este tipo de fiscalizações tenha algum efeito prático.

8 comentários:

Anónimo disse...

As contas deviam era ser todas publicas. Aquilo é só gente a meter guito pós bolsos, não há gente séria neste país.

tou aqui tou ali disse...

Penso que toda a gente já conhece essa chantagem do "se for com recibo tem de pagar o IVA..."
Neste país só não foge aos impostos quem não pode. Ainda bem que mostram querer acabar com isto.
Mas, e a propósito de Festas( sem ter haver com dinheiro), tenho vindo a assitir ao artista principal na festa da Arega nos últimos anos, até porque de lá tenho raízes. E ano a pós ano aquele povo nunca bate palmas aos artistas. É esquisito. O adro da igreja enche com centenas de pessoas a abarrotar, mas no fim de cada canção aquele povo espanta-me com meia dúzia de pessoas a bater palmas. Este Ano foi com o José Malhoa. O homem fartou-se de agradecer as palmas que não recebeu. Para mim este é um fenómeno intrigante....ou se calhar não.
Peço desculpa se este comentário não está totalmente dentro do artigo.

legalmente falando disse...

Mas como é que os das comissões de festas vão pedir recibos?! Assim ficam sem poder fazer as tramoias que fazem, se não apresentarem recibo, podem desviar algum para o bolso. Eu gostava de saber onde estão as auditorias feitas a essas comissões de festas do país.
devia ser OBRIGATÓRIO: tODAS AS COISSÕES DE FESTAS PUBLICAREM NUM JORNAL AS DESPESAS ANUAIS das suas associatividades. As câmaras municipais publicarem quanto dinheiro gastam em festas.

Anónimo disse...

o legalmente falando ... deves ter pretencido a alguma dessas comissões de festas. Se o barrete não servir fica a saber que para que apareça não entra dinheiro mas sim sai muito dinheiro da carteira e muitas horas de trabalho para estúpidos como tu fazerem estes tipos de comentários, que talves nem uma festa de finalistas da 4ª classe foste capaz de gerir.

Anónimo disse...

Criticar, todos criticam.

Anónimo disse...

Construir um país - Precisa-se de matéria prima para construir um País

A crença geral anterior era de que Santana Lopes não servia, bem como Cavaco, Durão e Guterres. Agora dizemos que Sócrates não serve. E o que vier depois de Sócrates também não servirá para nada. Por isso começo a suspeitar que o problema não está no trapalhão que foi Santana Lopes ou na farsa que é o Sócrates. O problema está em nós. Nós como povo. Nós como matéria-prima de um país.
Porque pertenço a um país onde a ESPERTEZA é a moeda sempre valorizada, tanto ou mais do que o euro. Um país onde ficar rico da noite para o dia é uma virtude mais apreciada do que formar uma família baseada em valores e respeito aos demais.
Pertenço a um país onde, lamentavelmente, os jornais jamais poderão ser vendidos como em outros países, isto é, pondo umas caixas nos passeios onde se paga por um só jornal E SE TIRA UM SÓ JORNAL, DEIXANDO-SE OS DEMAIS ONDE ESTÃO.
Pertenço ao país onde as EMPRESAS PRIVADAS são fornecedoras particulares dos seus empregados pouco honestos, que levam para casa, como se fosse correcto, folhas de papel, lápis, canetas, clips e tudo o que possa ser útil para os trabalhos de escola dos filhos ... e para eles mesmos.
Pertenço a um país onde as pessoas se sentem espertas porque conseguiram comprar um descodificador falso da TV Cabo, onde se frauda a declaração de IRS para não pagar ou pagar menos impostos.
Pertenço a um país onde a falta de pontualidade é um hábito. Onde os directores das empresas não valorizam o capital humano. Onde há pouco interesse pela ecologia, onde as pessoas atiram lixo nas ruas e depois reclamam do governo por não limpar os esgotos. Onde pessoas se queixam que a luz e a água são serviços caros. Onde não existe a cultura pela leitura (onde os nossos jovens dizem que é "muito chato ter que ler") e não há consciência nem memória política, histórica nem económica. Onde nossos políticos trabalham dois dias por semana para aprovar projectos e leis que só servem para caçar os pobres, arreliar a classe média e beneficiar a alguns.
Pertenço a um país onde as cartas de condução e as declarações médicas podem ser "compradas", sem se fazer qualquer exame. Um país onde uma pessoa de idade avançada, ou uma mulher com uma criança nos braços, ou um inválido, fica em pé no autocarro, enquanto a pessoa que está sentada finge que dorme para não dar-lhe o lugar.
Um país no qual a prioridade de passagem é para o carro e não para o peão. Um país onde fazemos muitas coisas erradas, mas estamos sempre a criticar os nossos governantes.
Quanto mais analiso os defeitos de Santana Lopes e de Sócrates, melhor me sinto como pessoa, apesar de que ainda ontem corrompi um guarda de trânsito para não ser multado. Quanto mais digo o quanto o Cavaco é culpado, melhor sou eu como português, apesar de que ainda hoje pela manhã explorei um cliente que confiava em mim, o que me ajudou a pagar algumas dívidas. Não. Não. Não. Já basta.
Como "matéria prima" de um país, temos muitas coisas boas, mas falta muito para sermos os homens e as mulheres que nosso país precisa. Esses defeitos, essa "CHICO-ESPERTERTICE PORTUGUESA" congénita, essa desonestidade em pequena escala, que depois cresce e evolui até converter-se em casos escandalosos na política, essa falta de qualidade humana, mais do que Santana, Guterres, Cavaco ou Sócrates, é que é real e honestamente ruim, porque todos eles são portugueses como nós, ELEITOS POR NÓS. Nascidos aqui, não em outra parte...
Fico triste. Porque, ainda que Sócrates fosse embora hoje mesmo, o próximo que o suceder terá que continuar trabalhando com a mesma matéria-prima defeituosa que, como povo, somos nós mesmos. E não poderá fazer nada... Não tenho nenhuma garantia de que alguém possa fazer melhor, mas enquanto alguém não sinalizar um caminho destinado a erradicar primeiro os vícios que temos como povo, ninguém servirá. Nem serviu Santana, nem serviu Guterres, não serviu Cavaco, e nem serve Sócrates, nem servirá o que vier.
Qual é a alternativa? Precisamos de mais um ditador, para que nos faça cumprir a lei com a força e por meio do terror? Aqui faz falta outra coisa. E enquanto essa "outra coisa" não comece a surgir de baixo para cima, ou de cima para baixo, ou do centro para os lados, ou como queiram, seguiremos igualmente condenados, igualmente estancados .... igualmente abusados!
É muito bom ser português. Mas quando essa portugalidade autóctone começa a ser um empecilho às nossas possibilidades de desenvolvimento como Nação, então tudo muda... Não esperemos acender uma vela a todos os santos, a ver se nos mandam um messias. Nós temos que mudar. Um novo governante com os mesmos portugueses nada poderá fazer. Está muito claro...
Somos nós que temos que mudar. Sim, creio que isto encaixa muito bem em tudo o que anda a nos acontecer: desculpamos a mediocridade de programas de televisão nefastos e francamente tolerantes com o fracasso. É a indústria da desculpa e da estupidez. Agora, depois desta mensagem, francamente decidi procurar o responsável, não para castigá-lo, senão para exigir-lhe (sim, exigir-lhe) que melhore seu comportamento e que não se faça de mouco, de desentendido. Sim, decidi procurar o responsável e ESTOU SEGURO QUE O ENCONTRAREI QUANDO ME OLHAR NO ESPELHO. AÍ ESTÁ. NÃO PRECISO PROCURÁ-LO EM OUTRO LADO. E você, o que pensa? .... MEDITE!

rmc_gonçalves disse...

ò anonimo, também estás um bocado para o pessimista pá. Assim já não vês futuro para portugal? Não podes ser assim tão negro.

Anónimo disse...

A minha empresa representa artistas e é uma das que mais factura em Portugal. A verdade é esta: tanto a minha empresa como os artistas que representa temos margem de lucro para facturar, pagar impostos e, mesmo assim ter lucros. O problema da facturação junto destas comissões de festas e associações deve-se apenas a estas quererem "poupar" o dinheiro do IVA. As Câmaras usam-nas para isso mesmo, preferindo subsidiá-las em vez de contratarem artistas por mais 21%. O problema não está nos artistas (embora deva referir que não trabalho no género "pimba", pelo que não conheço esse sector), mas antes nas entidades que pagam, e que querem pagar menos. Isto é assim em todo o lado: se quem paga exigir factura, o artista (ou seu representante) tem de a passar, caso queira trabalhar; se quem paga disser que tem de ser sem factura, há quem se sujeite a isso para poder trabalhar.