Parque Eólico da Serra da Lousã – Castanheira de Pêra. Afinal ninguém já é alguém

Segundo o Jornal Correio da Manhã de 9 de Setembro, não há consenso na averiguação dos eventuais proprietários dos terrenos onde está a ser instalado o Parque Eólico da Serra da Lousã.
Será que estes eventuais proprietários só agora se relembraram que são possuidores de uma parcela de terreno no local onde está a ser montado o Parque Eólico? Este interesse súbito até pode ser legítimo mas a sua legitimidade acaba por ser legitimamente posta em causa. Ou alguém fez ou quer fazer dinheiro fácil, é sempre assim! Uns reivindicam que os terrenos são de ninguém, outros por sua vez dizem que ninguém é alguém. Parece confuso?! Leia a notícia, que a seguir transcrevo, publicada no Correio da Manhã de 9 de Setembro de 2006 e ficará a perceber melhor toda esta história.

“São demasiadas irregularidades juntas. Alguém vendeu um terreno que me pertencia sem eu saber de nada”, lamenta Vítor Serra. Depois de alertado, há um mês, para a venda da parcela, o bancário dirigiu-se ao Cartório Notarial de Condeixa, onde o processo foi tratado, para perceber o que se passava.
“Uma pessoa chegou com três testemunhas e vendeu o terreno a uma empresa, que os cedeu à empresa que anda a instalar as torres”, conta Vítor Serra, que pôs um processo crime ao vendedor e uma providência cautelar para parar as obras até o caso estar “devidamente esclarecido”.
O queixoso quer uma explicação para a invasão dos terrenos, uma indemnização e que “as pessoas sejam responsabilizadas pelo crime que cometeram”. Em sua opinião, “existe um terreno com mais de um milhão de metros quadrados, de vários donos, de que os baldios se querem apoderar”.
Luís Trota, presidente do Conselho Directivo dos Baldios da Freguesia de Vilarinho (CBV), assegura que os terrenos em Casal da Bemposta são baldios: “São terrenos comunitários que pertencem aos compartes eleitos para os administrarem”. “Pedimos ao Ministério da Agricultura para solicitar um parecer ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República. Queríamos certificar-nos de que eram baldios e o parecer que temos é favorável”, explica.
“Desde que surgiram as torres eólicas apareceu muita gente a dizer-se dona dos terrenos”, adianta Luís Trota. Entretanto, seis casos, onde se inclui o de Vítor Serra, seguiram para Tribunal por terem sido feitas escrituras por usucapião de propriedades que acredita serem “comunitárias”.
Vítor Serra acusa ainda os Baldios de Vilarinho de “andarem a colocar marcos indevidamente em terrenos que são particulares. Agora, vão ter de responder criminalmente pelo que fizeram”. O presidente do CBV manifesta “estranheza” por, de repente, toda a gente mostrar interesse nas terras. “Desde tempos imemoriais ninguém se afirmou proprietário, mas desde há alguns anos a área dos baldios ficou em menos de metade”.
Luís Trota, que aguarda “serenamente pelas decisões do Tribunal”, garante que “a delimitação dos terrenos foi feita porque, caso contrário qualquer dia, toda a gente era dona dos baldios”.
O CBV e a Enersis – a empresa que está a instalar as torres eólicas – estabeleceram um contrato de cedência de arrendamento dos terrenos em Casal da Bemposta, onde foram instaladas, até ao momento, seis ventoinhas.
A entidade promotora do projecto – que ocupa terrenos que Vítor Serra dizem ser seus, enquanto o Conselho de Baldios de Vilarinho afirma o contrário – é a empresa Parque Eólico de Trevim, pertencente ao Grupo Enersis, que exerce actividade no mercado das energias renováveis. Localizado no Pinhal Interior Norte, na Serra da Lousã, o parque está a ser construído ao longo oito quilómetros.
O edifício de comando, a subestação e 15 aerogeradores ficam no concelho de Castanheira de Pêra, no distrito de Leiria, enquanto os restantes quatro aerogeradores situam-se no da Lousã, já em Coimbra.
Os 19 aerogeradores serão responsáveis pela produção de 120,7 GWh por ano, energia suficiente para abastecer uma população de 52 478 habitantes, o que significa mais de duas vezes e meia a população dos dois concelhos onde está a ser construído. O período de funcionamento previsto para o Parque Eólico da Lousã II é de 20 anos. Uma vez concluído o período de vida útil, o empreendimento poderá ser desactivado ou reabilitado para que continue a operar durante um novo período.